TERMOS DE USO

1. Sobre a plataforma

A Vida Plena Cursos é uma plataforma de ensino a distância voltada à formação cristã, discipulado e capacitação ministerial. Oferecemos cursos gratuitos e, quando aplicável, cursos pagos, com emissão de certificado ao aluno que cumprir os critérios de conclusão de cada curso.

2. Cadastro e conta

• Para acessar os cursos, você precisa criar uma conta com informações verdadeiras e atualizadas, incluindo seu CPF.
• Sua senha é pessoal e intransferível. Você é responsável por manter a confidencialidade dela.
• Não é permitido criar mais de uma conta com o mesmo CPF. Se você já tem conta, use a opção "Esqueci minha senha".
• Menores de idade só podem se cadastrar com o consentimento do responsável legal, conforme descrito na Política de Privacidade.

3. Uso responsável

Ao usar a plataforma, você concorda em não:

• Compartilhar sua conta com terceiros.
• Reproduzir, redistribuir ou comercializar o conteúdo dos cursos sem autorização.
• Praticar ofensa, discriminação, discurso de ódio ou qualquer conduta que contrarie os princípios cristãos da Comunidade Vida Plena.
• Tentar burlar mecanismos de segurança ou controle de acesso.
• Usar a plataforma para fins ilícitos.

O descumprimento pode resultar em suspensão ou encerramento da conta, respeitado o contraditório quando aplicável.

4. Cursos, certificados e conclusão

• Os critérios de conclusão de cada curso (aulas assistidas, avaliação aprovada, tarefa entregue) são informados na página do curso.
• O certificado é emitido com seu nome completo e CPF, e pode ser validado publicamente pelo código único informado no documento.
• A validade do certificado depende da manutenção do registro na plataforma. Certificados podem ser revogados em caso de fraude comprovada.

5. Cursos pagos

• Cursos pagos exibem o valor claramente antes da confirmação da compra.
• O pagamento é processado por operador terceirizado (Asaas). Não armazenamos dados de cartão de crédito na plataforma.
• Você pode solicitar reembolso conforme o Código de Defesa do Consumidor (art. 49): até 7 dias corridos da matrícula, desde que ainda não tenha concluído mais de 25% do curso.

6. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo da plataforma — textos, vídeos, materiais didáticos e certificados — é protegido por direitos autorais e pertence à Comunidade Vida Plena ou aos seus autores licenciados. Você recebe uma licença pessoal, limitada e intransferível para uso educacional próprio.

7. Limitação de responsabilidade

A plataforma é fornecida "como está". Fazemos esforços razoáveis para mantê-la disponível e segura, mas não garantimos ausência de interrupções ou erros. Não nos responsabilizamos por danos indiretos, como perda de oportunidade, decorrentes de indisponibilidade eventual.

8. Encerramento da conta

Você pode encerrar sua conta a qualquer momento, exercendo seu direito de eliminação previsto na LGPD. Certificados já emitidos permanecem registrados para permitir a validação pública, conforme o art. 16 da LGPD.

9. Alterações destes termos

Podemos atualizar estes termos quando necessário. Alterações materiais serão comunicadas por e-mail ou dentro da plataforma. A data de vigência da versão atual está no topo desta página.

10. Contato e foro

Dúvidas ou solicitações relacionadas a estes termos podem ser enviadas para contato@vidaplena.org.br.

Fica eleito o foro da comarca da sede da Comunidade Vida Plena para dirimir eventuais controvérsias, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.